Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

CNJ analisa hoje promoção de juízes

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Ação cautelar. Certidão positiva com efeitos de negativa. Caução. Bem móvel. Art. 206, CTN.

Cabimento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Impossibilidade.

TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista

A decisão foi unânime

STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV).

É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico

Por Bruno Sá Freire Martins.

A perícia médica pode atestar a deficiência do servidor?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Por que a contribuição do militar é menor do que a do policial civil?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância